Processo 139551/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2020 07:56
Autuado em 09/03/2020 07:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Recorrente IVANOR LUIZ MULLER
Procuradores: ENDRIGO FABIANO RIBEIRO (credenciado, inclusão:09/03/20), PAMELA KRUGER URSO (credenciado, inclusão:09/03/20)
Interessado LUCINEI CARLOS THOMAZ
Interessado MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2020 07:55 263107/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
09/03/2020 07:55 1021980/16ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2023 13:19 do Protocolo 480076/23
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 382/23 - GP
08/02/2021 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 64981/21, de 08/02/21 - Protocolo: 64981/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2023 Instrução de Cobrança   221/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   382/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Despacho Processual Diverso nº 665/2023
02/03/2023 2931 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
06/04/2021 2512 Despacho Processual Diverso nº 349/2021
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 255/2020
11/03/2020 2256 Termo de Distribuição de Processo nº 570/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 14:10 DP  
20/07/2023 11:38 CMEX Informação nº 3023/2023 -
15/06/2023 17:47 DP  
15/06/2023 15:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 186/2023 -
25/05/2023 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 665/2023 -
05/04/2023 14:19 CMEX Instrução nº 350/2023 -
04/04/2023 12:16 DP Informação nº 2195/2023 -
27/03/2023 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 382/2023 -
27/03/2023 09:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 221/2023 -
27/03/2023 09:37 CMEX Informação nº 1072/2023 -
01/03/2023 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2023 -
28/02/2023 16:12 SMPJTC  
28/02/2023 10:30 3PC Ciência de Decisão nº 49/2023 -
28/02/2023 09:22 SMPjTC  
23/02/2023 16:24 STP  
23/02/2023 15:30 GCDA  
10/02/2023 18:02 STP  
08/02/2023 11:34 GCFC  
07/02/2023 08:52 STP Certidão de vistas de processo nº 11/2023 -
12/12/2022 06:24 GCDA  
08/12/2022 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 280/2022 -
03/11/2022 14:09 GCILB  
28/10/2022 13:28 STP Certidão de vistas de processo nº 231/2022 -
10/08/2022 14:32 GCDA  
31/03/2021 09:28 CGM Instrução nº 3062/2022 -
05/01/2021 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2021 -
04/01/2021 16:14 SMPJTC  
07/12/2020 09:48 3PC Parecer nº 7/2021 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Déficit de caixa. Disponibilidades inferiores às obrigações. Alegação de deduções e correção do cálculo. Improcedência.
04/12/2020 14:05 SMPjTC  
11/03/2020 14:06 CGM Instrução nº 4436/2020 -
09/03/2020 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 255/2020 -
09/03/2020 07:55 DP Informação nº 1779/2020 -

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